Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à AM Connect ("nós", "nossa plataforma"). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso website e serviços, incluindo perfis profissionais, publicação de conteúdos, oportunidades, mensagens, transmissões ao vivo e reuniões em grupo. Ao criar uma conta ou usar a AM Connect, aceita estes termos na íntegra.
1. Quem pode usar a AM Connect
A plataforma destina-se a maiores de 16 anos que atuam ou têm interesse na indústria criativa angolana (música, audiovisual, fotografia, design, moda, publicidade, eventos, comunicação digital, entre outras). Ao registar-se, declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem capacidade legal para aceitar estes termos.
2. A sua conta
- É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda a atividade realizada através da sua conta.
- Deve notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Conteúdo publicado por si
Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica (imagens, vídeos, textos, transmissões ao vivo). Ao publicar, concede à AM Connect uma licença não exclusiva para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, apenas para o funcionamento do serviço.
Não deve publicar conteúdo que:
- Viole direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros;
- Seja difamatório, obsceno, discriminatório ou incite ao ódio ou violência;
- Contenha informação falsa com intuito de enganar outros utilizadores;
- Viole a lei angolana ou direitos de terceiros.
4. Transmissões ao vivo e reuniões
Ao usar as funcionalidades "Ao Vivo" e "Reuniões", é responsável pelo conteúdo áudio e vídeo que transmite. A AM Connect não monitoriza transmissões em tempo real, mas pode remover conteúdo ou suspender contas caso receba denúncias fundamentadas de violação destes termos.
5. Conduta na plataforma
Compromete-se a não:
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores;
- Criar contas falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
- Enviar mensagens não solicitadas em massa (spam);
- Tentar aceder a áreas ou dados da plataforma sem autorização;
- Usar a plataforma para fins ilegais.
6. Propriedade intelectual da plataforma
O nome, logótipo, design e código da AM Connect são propriedade da AM Connect ou dos seus licenciadores, e não podem ser copiados ou usados sem autorização prévia.
7. Isenção de responsabilidade
A AM Connect é fornecida "tal como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, nem somos responsáveis por conteúdo publicado por utilizadores, acordos comerciais firmados entre utilizadores, ou danos resultantes do uso da plataforma, na máxima medida permitida pela lei angolana.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou de comportamento que prejudique outros utilizadores ou a plataforma.
9. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei da República de Angola. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais angolanos competentes.
11. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através da plataforma ou do email de suporte disponibilizado no seu perfil.